Comunicado Sinegás sobre a Lei nº 19.372 (Vale Gás)

Comunicado Sinegás sobre a Lei nº 19.372 (Vale Gás)

Caros companheiros!

A união fortalece a categoria. 

Resultado disso foi a conquista que alcançamos, através do Deputado Estadual Tião Medeiros, que foi o autor do projeto de lei que proíbe a comercialização do vale-gás em supermercados, hipermercados, farmácias ou em qualquer outro estabelecimento sem a autorização da ANP.

 A  Lei nº 19.372 DE 20/12/2017 publicada no DOE dia 22/12/17 já está em vigor. Os estabelecimentos que estiverem comercializando o vale-gás devem ser denunciados porque estão desrespeitando a legislação. 

Essa denúncia deve ser feita pelo sindicato, que por orientação jurídica tomará as medidas judiciais cabíveis. Por isso, é muito importante que as denúncias sejam nos repassadas para que possamos acionar a Justiça e os órgãos responsáveis pela fiscalização. 

 Então, faça a denúncia ao Sinegás, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp (44) 99805-7500.

 Sandra Ruiz

Presidente do Sinegás

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